Consórcio fica alienado? Garantias e alienação do bem
O bem do consórcio fica alienado até você quitar. Veja o que é alienação fiduciária, quais garantias a administradora pede e como tirar a alienação.
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Publicado em · Atualizado em
Sim, o bem comprado com a carta do consórcio fica alienado à administradora até você terminar de pagar. É a garantia do saldo que falta. Você usa o bem normalmente, mas não pode vendê-lo livremente sem quitar ou sem a autorização da administradora. Depois da quitação, a alienação é retirada.
O que é alienação fiduciária
Na alienação fiduciária, o bem fica registrado em seu nome, mas com a administradora como credora. No carro ou na moto, isso aparece no documento do veículo. No imóvel, fica registrado na matrícula, no cartório. Se as parcelas deixarem de ser pagas, a administradora pode retomar o bem, seguindo as regras legais.
Por que existe garantia no consórcio
Quando você é contemplado no começo do grupo, recebe a carta inteira, mas ainda deve a maior parte. O grupo precisa de proteção para os outros participantes receberem também. Por isso a lei e o contrato exigem garantia na contemplação. Veja a lei do consórcio.
Garantias que podem ser pedidas
- Alienação do próprio bem: é a mais comum.
- Avalista ou fiador: quando a renda ou o crédito não basta.
- Outro bem como garantia: por exemplo, outro imóvel ou veículo.
- Substituição de garantia: trocar o bem dado em garantia por outro, com autorização. Veja o verbete de substituição de garantia.
Exemplo
Você é contemplado no 10º mês de um consórcio de carro de R$ 80 mil em 60 meses, com 18% de taxas (exemplo). Já pagou cerca de R$ 15.730 e ainda faltam cerca de R$ 78.670. O carro de R$ 80 mil fica alienado para garantir esse saldo. Conforme você paga, a garantia vai ficando maior que a dívida.
Exemplo ilustrativo, sem seguro e sem reajuste.
Posso vender o bem alienado?
Só quitando o saldo ou com a autorização da administradora, que pode aceitar a transferência da cota com o bem para o comprador. Vender "de gaveta" é arriscado para os dois lados.
Como tirar a alienação
- Pague todas as parcelas ou quite o saldo.
- Peça à administradora o termo de quitação.
- No veículo, a baixa do gravame costuma ser enviada ao órgão de trânsito; confira no documento.
- No imóvel, leve o termo ao cartório de registro para cancelar a alienação na matrícula.
Imóvel como garantia para outra coisa
Usar um imóvel que você já tem como garantia de um consórcio é possível em alguns casos, com avaliação. Pergunte à administradora. Veja também a página de consórcio de imóveis e o consórcio para empresa, em que garantias extras são mais comuns.
Resumo rápido
- O bem comprado com a carta fica alienado até a quitação.
- Você usa o bem normalmente, mas não vende livremente.
- A administradora pode pedir avalista ou outro bem como garantia extra.
- Depois de quitar, peça o termo de quitação e faça a baixa.
Para ver a parcela, use o simulador. Mais assuntos no guia do consórcio.
Qual é a garantia do consórcio?
A garantia principal é o próprio bem comprado com a carta, que fica alienado à administradora até a quitação. Em alguns casos, a administradora pode pedir garantias extras, como fiador. Isso protege o grupo contra a falta de pagamento.
O carro do consórcio fica alienado?
Fica alienado à administradora até a quitação, e isso aparece no documento do veículo. Você usa o carro normalmente. Só não pode vender sem quitar ou transferir.
Posso vender um bem alienado no consórcio?
Só quitando o saldo ou com a autorização da administradora para transferir. A cota e o saldo podem ser transferidos para o comprador. Sem isso, a venda não pode ser registrada.
Como tirar a alienação do consórcio?
Quite o saldo, peça o termo de quitação e faça a baixa no órgão de trânsito ou no cartório. Em veículos, a baixa costuma ser eletrônica. Confira se a alienação saiu do documento.
Posso usar um imóvel como garantia no consórcio?
Sim, em alguns casos a administradora aceita outro imóvel como garantia extra, principalmente quando a análise de crédito pede reforço. O imóvel passa por avaliação. Isso depende da administradora.
O que acontece se eu parar de pagar depois de usar a carta?
A administradora pode cobrar o saldo e, se não houver pagamento, retomar o bem alienado. O processo segue o contrato e a lei. Se tiver dificuldade, negocie logo.
Empresa precisa de garantia no consórcio?
O bem fica alienado, e a administradora pode pedir garantias extras, como aval dos sócios. Depende do valor da carta e da análise de crédito da empresa. Confira as exigências antes de entrar.
A alienação impede de usar o bem?
Não. Você usa o bem normalmente, mora no imóvel ou dirige o carro. A alienação só limita vender ou dar o bem como garantia em outra dívida.
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